• Direito Penal Econômico e Empresarial
• Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Previdência Social
• Crimes contra a Ordem Econômica
• Crimes de Concorrência Desleal
• Crimes contra as Relações de Consumo
• Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Crimes de estelionato e outras fraudes
• Crimes de licitação
• Crimes contra a honra

No direito Tributário a atuação do escritório Lopes&Oliveira Advogados consiste na assesoria fiscal completa na área Contenciosa Administrativa e Judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, apresentando pareceres, consultorias, ajuizamento de ações em face do Fisco e apresentação de defesas administrativas e judiciais visando:

 

• Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa;
• Redução de encargos e multas incidentes sobre dívidas;
• Questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da voraz atuação do Fisco;
• Interpretação da intrincada legislação visando enquadrar e adptar os clientes às novas exigências criadas a cada dia;
• Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos;
• Elaboração de planejamento tributário visando a redução de carga tributária, respeitando as normas e benefícios fiscais existentes;
• Administração de passivo tributário com acompanhamento de ações judiciais;
• Assessoramento em negociações com aquisição e alienação de empresas, bens imóveis, buscando alternativas mais eficientes e menos onerosas;

No direito civil o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

 

• Ações de Cobranças - visando o recebimento de valores, ou a apresentação de defesas cabíveis.
• Ações de Indenização - visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores prestadores de serviços, bem como a elaboração de defesas cabíveis.
• Renegociação de Dívidas - propositura de ações e negociações de débitos, realizada por advogados, visando obter redução de valores ou aumento de prazos para pagamento.

 

*Obs.: Para empresas especializadas em prestar serviços para Administração Pública (Licitantes), Seguradoras e Corretoras de Seguros, métodos administrativos e soluções jurídicas diferenciadas. consulte-nos através do email lopes.oliveira@adv.oabrj.org.br ou em nosso formulário de contato.

No direito do trabalho o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais destacam-se:

 

• Elaboração de pareceres;
• Apresentação de constestação;
• Apresentação de Recursos;
• Apoio Jurídico a Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos;
• Treinamento e palestras para funcionários, departamentos e sindicatos;

O escritório Lopes&Oliveira Advogados ainda está preparado para oferecer a seus clientes na elaboração, revisão e discussão judicial de contratos, nos seguintes aspectos:

 

Elaboração de Contratos - de prestação de serviços, compra e venda com reserva de domínio, locação de máquinas, assistência técnica, etc.

Revisão de Contratos - procedimento que visa a discussão de cláusulas contratuais abusivas decorrente de empréstimos bancários, financiamentos entre outros.

No direito societário o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

 

Planejamento e elaboração de Contrato Social - é cada vez mais freqüente a busca pelo planejamento societário assim, para melhor proteção do investimento realizado é necessário resguardar e prever no contrato social a ser criada, inúmeras previsões desde a divisão dos lucros, quanto a forma de sua eventual dissolução e liquidação.

 

Prestação de Contas - em alguns casos a proteção dos direitos dos sócios minoritários somente pode ser exercida, com uma boa fiscalização das atividades da empresa pelo sócio ou por advogados e contadores, ou na sua impossibilidade através do ajuizamento da ação de prestação de contas, para que os demais sócios justifiquem os valores e as transações realizadas em um determinado período.

 

Exibição de Livros - a fiscalização dos negócios da sociedade pode ser ainda realizada através da solicitação extrajudicial ou judicialmente dos livros obrigatórios escriturados pela empresa, os quais poderão ser fiscalizados por advogados, contadores ou auditores.

 

Dissolução de Sociedade - na impossibilidade da manutenção da sociedade, seja decorrente da quebra da confiança entre os sócios, ou ainda por desinteresse é possível solicitar judicialmente a dissolução parcial ou total da empresa, o que visa eliminar sua responsabilidade com eventuais passivos e má administração ocasionada pelos demais sócios.

 

Exclusão de Responsabilidade Societária - seja sob o ponto de vista tributário, ou ainda comercial é possível se utilizar de mecanismos legais para excluir responsabilidade de sócios minoritários que não exerçam a administração da empresa.

 

Assessoria na negociação (compra/venda/arrendamento) - Infelizmente não são poucos os casos onde o novo empreendedor usa grande parte de seus recursos disponíveis para iniciar o negócio próprio, porém sem a devida assessoria, tais negócios acabam se transformando em verdadeiros pesadelos. Portanto, antes de comprar uma empresa, ou antes de abrir qualquer negócio é necessário um devido acompanhamento legal por advogados, evitando a responsabilidade por dívidas anteriores, assegurando o faturamento prometido, regularizar a proibição de atuação da alienante no mesmo ramo de atividade e ainda conhecendo as principais restrições legais sobre a atividade que se pretende iniciar.

No direito comercial o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

 

Busca e Apreensão - Ajuizamento de ações e acompanhamento de diligências para buscar, localizar e reaver os bens, bem como apresentação de defesas cabíveis, e renegociação de dívidas.

 

Sustação de Protesto - apresentação de medidas judiciais visando sustar o protesto de títulos indevidamente cobrados, bem como propositura de ações visando o recebimento de indenizações pela cobrança indevida.

 

Cobrança de Titulos - Assesoria juridica na cobrança de titulos, elaboração de contratos de confissão de dívidas, negociação extrajudicial e ajuizamento de ações visando o recebimento dos valores devidos.

 

Recuperação Judicial - Propositura de ações visando a recuperação judicial de empresas em dificuldade financeira temporária, habilitação de créditos de terceiros e acompanhamento judicial.

 

Falência - Propositura de ações falimentares e apresentação de defesas cabíveis.

 

Leasing - Ajuizamento de ações visando a discussão e reajuste dos valores contratados.

 

Franquia - Acompanhamento de negociações por advogados, análise e elaboração de contratos, ajuizamento de ações judiciais visando o cumprimento integral das obrigações assumidas.

 

No direito administrativo o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

 

Mandado de Segurança - Impetração de mandado de segurança visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos;

 

Licitação e Contratos com a Administração Pública - Acompanhamento de licitações por Advogados, Estagiários e Assessores consistentes na verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais. Elaboração de pareceres, defesas em fases processuais. Rescisão de Contratos mal sucedidos etc;

 

Processos Administrativos - Acompanhamento em reuniões, pregões, apresentação de impugnações, defesas, recursos e contra-recursos.

No direito do consumidor o escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:

 

• Assessoria extrajudicial junto aos pontos de vendas e centrais de reclamação;
• Negociação com clientes insatisfeitos;
• Acompanhamento de processos administrativos junto ao PROCON e Ministério Público;
• Acompanhamento de ações judiciais em apresentação de defesas;
• Desenvolvimento de estratégias comerciais compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor;
• Métodos de prevenção e solução de conflitos decorrentes do CODECON (Advocacia Preventiva).

O escritório Lopes&Oliveira Advogados está preparado ainda para oferecer a seus clientes no direito imobiliário, tais como:

 

• Revisionamento de Aluguel - Procedimento judicial visando à adequação do valor do aluguel ao preço de mercado.

 

• Renovatória - Procedimento judicial visando a renovação de contrato de locação;

 

• Despejo - Procedimento judicial visando a retirada do devedor do imóvel particular.

 

• Compra/Venda/Aluguel - Acompanhamento de todo procedimento de negociação em transações imobiliárias, com suporte administrativo e jurídico necessário ao cliente.

O Escritório Lopes&Oliveira está preparado para ofecerer a seus clientes serviços de negociação extrajudicial nas diferentes esferas e também a mediação de conflitos realizada por advogados.

 

Esse novo serviço visa através de técnicas avançadas de negociação obter os melhores resultados possíveis sem a necessidade do envolvimento direto do interessado. Atuamos, por exemplo, na comercialização de imóveis, de empresas, disputas familiares, renegociação de dívidas, problemas entre empresas, etc.

 

No caso de mediações, o serviço do escritório pode ser contratado por uma ou todas as partes envolvidas e consistirá na resolução do conflito com a melhor composição de interesses possível, sem a intervenção judicial, o que poupa tempo, recursos e desgaste emocional a todos os envolvidos.

 

Em ambos os casos, além das técnicas de negociação, quando aplicável será evidenciado para as partes todas as possibilidades de entendimento do assunto, decorrentes da interpretação doutrinária e jurisprudencial dos principais tribunais do Brasil.